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Associada/o Efectiva/o

Podem ser associadas/os efetivas/os os/as Assistentes Sociais, em atividade profissional, titulares de Licenciatura em Serviço Social de Escolas, Institutos ou Faculdades nacionais ou estrangeiras, desde que os respetivos cursos estejam homologados ou equiparados nos termos da lei portuguesa ou por acordos internacionais.

Associada/o Efectiva/o Desempregada/o

O/A associada/o efetiva/o em situação de desemprego comprovada fica dispensada/o do pagamento de quotas enquanto se mantiver a situação de desemprego, devendo comunicar a alteração da sua situação à APSS até 6 meses após o início da atividade profissional.

Associada/o Aderente

Podem ser associdas/os aderentes as/os alunas/os finalistas do curso de Serviço Social. A/O associada/o aderente fica dispensada/o do pagamento de quotas. A admissão enquanto “associada/o efetiva/o” fica condicionada à apresentação da documentação comprovativa da licenciatura em Serviço Social.

Associada/o Efectiva/o Aposentada/o

A/O associada/o efetiva/o em situação de reforma/aposentação comprovada usufrui da redução de 50% na quota anual. As/os associadas/os efetivas/os, inscritos regularmente, que passam à situação de reforma/aposentação devem comunicar a situação à APSS para usufruir da redução.

Reinscrição de Associadas/os
Suspensas/os e Demitidas/os

Quanto à possibilidade e condições da reinscrição de pessoas que perderam a qualidade de associadas/os da APSS por motivo de não pagamento de quotas por período superior a 1 ano, a Direção esclarece que, em observância do disposto no Artigo 7º do Estatutos, as/os associadas/os suspensas/os devido ao não pagamento de quotas, por um período superior a 6 meses sem regularizarem a situação, perdem automaticamente a qualidade de associadas/os.

No entanto, ao abrigo do disposto igualmente no Artigo 7º, nº2, alínea c), decorrido um 1 após a data da perda da qualidade de associadas/os, poderão as/os interessadas/os pedir a sua (re)inscrição como associadas/os efetivas/os da APSS.

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