APSS

PROMOVER. REPRESENTAR. INTERVIR. MUDAR.

ORDEM DOS ASSISTENTES SOCIAIS

 

INFORMAÇÃO

A Presidente da Federação Internacional de Serviço Social – Europa, Ana Lima, enviou uma carta de apoio à criação da Ordem dos Assistentes Sociais, dirigido à Sua Exª o Sr. Presidente da Assembleia da Republica, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues.

Cronologia do processo da Ordem dos Assistentes Sociais

2018

–  12 de Julho 2018 – Envio de E-mail dirigido à Presidente  da Comissão de Trabalho e Segurança Social solicitando o ponto de situação do processo e das diligencias futuras.

–  11 de Junho  2018 – Resposta ao pedido de audiência.

– 23 de Maio  2018 – Pedido de Audiência à Comissão do Trabalho e Segurança Social

– 11 de Abril  2018 – Audiência com o Grupo Parlamentar do PSD com a Deputada Joana Barata Lopes – Em representação APSS: Maria Joaquina Madeira e Francisco Branco

– 09 de Abril – 09 junho 2018 – O processo de trabalho da Comissão do Trabalho e Segurança Social sobre a análise da criação Ordem dos Assistentes Sociais está em apreciação publica

– 09 de Março  2018 – Os  Projetos Lei 789/XIII – 666/XIII – Criação da Ordem dos Assistentes Sociais,  foram apresentados em sessão plenária da Assembleia da República. Quer um projeto quer outro, foram apresentadas por deputados de ambos os partidos proponentes, nomeadamente, PS Catarina Marcelino e CDS-PP Filipe Anacoreta Correia.

Depois da apresentação, os projetos baixaram à Comissão para discussão na sua especialidade.

Nas galerias, estiveram presentes dezenas de Assistentes Sociais, que num dia muito chuvoso e com condições climatéricas dificeis, se deslocaram de vários pontos do país, para assistirem em direto ao sonho que acalentam há cerca de 20 anos. 

– 08 de Fevereiro  2018 – Audiência com o Grupo Parlamentar “ Os verdes” – Representação APSS: Francisco Branco e Regina Vieira

2017

– 14 de outubro de 2017 – Mensagem enviada a todos os associados

“ Caras colegas

Depois de obtido o parecer no ministério da tutela (Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) o projeto da ORDEM foi reapresentado na mesa da Assembleia da República.

Aguarda agendamento no plenário, o que se prevê que aconteça na 2ª metade do mês de novembro.

Estamos a prosseguir as diligências junto dos vários grupos parlamentares, atualizando a informação e solicitando a sua atenção e apoio ao assunto (que tarda em ter uma resolução favorável).

Os contactos feitos até ao momento são muito encorajadores.

Sabemos que contamos com as diligências de muit@s Assistentes Sociais, designadamente junto de parlamentares da sua rede de relações e de espaços de trabalho e/ou residência.

Por isso dizemos que a luta continua e a esperança segue ao lado!

A Direção”

– 21 de Setembro  2017 – Entregue ao Grupo Parlamentar do PS o “ Anteprojecto de Estatuto Profissional do Assistente Social”  reformulado  conforme proposto.

– 27 de julho 2017 – O Grupo Parlamentar do PS devolveu à APSS o projeto de Estatuto da Ordem enviado anteriormente, com o pedido de alguns esclarecimentos;

– 05 de Julho 2017 – Reunião na Assembleia da Republica com o Grupo Parlamentar do PS

 Foi dado a conhecer o teor do parecer do Ministério da Tutela. Foi proposto que a APSS reformulasse o  “Anteprojeto de Estatuto Profissional do Assistente Social”. 

De acordo com essas orientações, ficou prevista uma nova reunião com o Grupo Parlamentar do PS para a 2ª semana de Setembro.

Representação da APSS na reunião: Maria Joaquina Madeira, Fernanda Rodrigues e Francisco Branco.

– Janeiro-Junho – Diversos contactos informais com o grupo parlamentar PS, nomeadamente com o Secretário-Geral, que reafirmou o seu compromisso de apresentação da proposta para a criação de uma ordem para a categoria profissional dos Assistentes Sociais.

– Março 2017 – A APSS foi informada ter sido solicitado ao Ministro do Trabalho e Segurança Social um parecer conforme previsto na Lei 12/2013 de 10 de Janeiro.

2016

– 12  de dezembro de 2016 – Audiência com o Grupo Parlamentar CDS-PP – Representação APSS: Maria Joaquina Madeira e Maria Eugénia Duarte

– 12 de outubro 2016 – Audição da APSS na Comissão de Segurança Social e de Trabalho – Representação APSS: Maria Joaquina Madeira e Isabel Fazenda

– 06 de outubro de 2016 – Audiência com o Grupo Parlamentar PS – Representação APSS: Maria Joaquina Madeira e Regina Vieira

– 13 de julho de 2016 – Audiência com o Grupo Parlamentar do PSD – Representação APSS: Francisco Branco, Graça André e Regina Vieira

– 05 de julho de 2016 – Audiência com o Grupo Parlamentar do PAN – Representação APSS: Maria Joaquina Madeira e Regina Vieira

– 29 de junho de 2016 – Audiência com Grupo Parlamentar do PCP – Representação APSS: Maria Joaquina Madeira e Carla Récio

– 21 de junho de 2016 – Pedido de audiência aos Grupos Parlamentares enviando em anexo  os documentos anteriormente  referidos da processo de constituição da Ordem Profissional

– 14 de junho de 2016 – Remetido processo  de constituição da Ordem Profissional ao Presidente da Assembleia da Republica onde constavam os seguintes documentos: 

– Anteprojeto de Estatuto Profissional do Assistente Social

– Relatório Final – “O campo profissional do Serviço Social: estudo sociológico tendo em vista a constituição da Ordem Profissional dos Assistentes Sociais.” 7/2010

– Proposta do Grupo Parlamentar PS para a Constituição da Ordem dos Assistentes Sociais.

– Proposta do Grupo Parlamentar PSD-CDS para a Constituição da Ordem dos Assistentes Sociais.

– 5 de maio de 2016 – Os órgãos sociais da APSS reuniram-se, com o objetivo de analisar e estabelecer um roteiro para o desenvolvimento da Ordem Profissional dos Assistentes Sociais e concomitantemente decidir sobre um conjunto de decisões a por em prática para se conseguir este objetivo.

Assim, ficou decidido tornar a apresentar o projeto da Ordem à Assembleia da República e posteriormente solicitar audiências a todos os líderes dos grupos parlamentares.

Notícias